Calendário para o ano letivo de 2019/2020 e Calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário-Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias-Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão-Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias - Nota Informativa da DGAE-Listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020-Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino-Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias-Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2019/2020 - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO-A luta continua também pela via administrativa e jurídica-Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias - Requerimento até 30 de junho

Notícias

Parecer e Recomendação do Conselho Nacional de Educação

A Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação Especial, aprovada na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta, assim como o Relatório Técnico que a acompanha. Recomendação sobre “Políticas Públicas de Educação Especial” Relatório Técnico sobre “Políticas Públicas de Educação Especial” ::: O Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação […]

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Tabela de Vencimentos 2014 sem cortes (junho 2014)

O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, das normas do artigo 33º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, respeitante às  reduções remuneratórias que estavam em vigor sobre as remunerações dos trabalhadores da Administração Pública, nos […]

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Mobilidade por doença 2014/2015

Nos termos do Despacho n.º 6969/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2014, é aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a ter início no dia 05 de junho, a 1ª fase do procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano escolar de 2014/2015. […]

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Destacamentos e Licença sem vencimento

Licença sem Vencimento – Pessoal Docente Licença sem vencimento – Docentes Aplicação disponível De acordo com aliena e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio,compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos 105.º e 106.º do Estatuto da Carreira Docente, pelo que os pedidos de LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO deverão ser apresentados junto […]

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Concurso Extraordinário, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva […]

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Mobilidade docente por motivo de doença

Publicado no Diário da República de hoje, pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, o Despacho Nº 6969/2014 que define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença. Despacho n.º 6969/2014, de 28 de maio  O procedimento da mobilidade por doença é aberto pela Direção-Geral da Administração Escolar […]

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Organização do ano letivo 2014/2015 – Despacho Normativo Nº 6/2014

Publicado no Diário da República  o despacho normativo que concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015 e define: a) Normas que reforçam a autonomia dos agrupamentos de escolas e  escolas não […]

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Novo regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente

Publicado no Diário da República o Decreto-Lei que procede à terceira alteração e republica o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei nº 83-A/2014, de […]

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Mobilidade Docente para o exercício de funções na rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP

 CONVITE à Manifestação de Interesse para o exercício de funções na rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P.pdf “Para o ano escolar 2014‐2015 o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.   (IEFP, I.P.) pretende requisitar docentes de carreira dos diversos grupos de recrutamento, para garantir o desenvolvimento das componentes de formação de […]

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