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Notícias

Nota Informativa IGeFE – Abonos por Cessação de Contrato

No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo, o IGeFE divulgou a seguinte nota informativa.   NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE / DGRH / […]

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Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento e Indicação de Componente Letiva

Manifestação de Preferências Contratação e Reserva de Recrutamento Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental). SIGRHE – manifestação de preferências Disponibilizamos os códigos dos […]

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 Linhas orientadoras para a realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar

Publicado o Despacho que  define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar.   Despacho n.º 6147/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e […]

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Criação do novo regime de aposentação antecipada e alteração ao Estatuto da Aposentação e ao Estatuto das Pensões de Sobrevivência

Consulta Pública   Criação do novo regime de aposentação antecipada e alteração ao Estatuto da Aposentação e ao Estatuto das Pensões de Sobrevivência   Após a concretização da revisão do regime de flexibilização da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social, foi assumido, no Orçamento do Estado para 2019, o compromisso […]

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Calendário para o ano letivo de 2019/2020 e Calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

Publicado hoje, em suplemento no Diário da República, o Despacho que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.   Despacho n.º 5754-A/2019 […]

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Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Encontra-se publicitado ,na página electrónica da DGAE, um aditamento às Perguntas Frequentes de dia 23 de maio de 2019 . PERGUNTAS FREQUENTES – aditamento  (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) Decreto–Lei n.º 36/2019, de 15 de março Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio 1- A recuperação do tempo de serviço esgota-se […]

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