Calendário para o ano letivo de 2019/2020 e Calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário-Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias-Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão-Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias - Nota Informativa da DGAE-Listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020-Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino-Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias-Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2019/2020 - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO-A luta continua também pela via administrativa e jurídica-Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias - Requerimento até 30 de junho

Notícias

Reclamação da candidatura eletrónica e Verbete do candidato

Reclamação da candidatura eletrónica Aplicação eletrónica disponível entre o dia 11 de abril e as 18:00 horas de dia 17 de abril de 2019 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Externo. SIGRHE – reclamação Verbete do candidato Está disponível o verbete provisório dos candidatos ao Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de […]

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Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão aos Concursos Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento

Informam-se todos os interessados que, a partir da presente data, encontram-se publicitadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão dos Concursos Externo/ Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento, abertos pelo Aviso n.º 3570-A/2019, publicado em Diário da República, N.º 46, 2.º Suplemento, 2.ª Série, de 6 de […]

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Concessão de Equiparação a Bolseiro sem vencimento e Não há Licença Sabática para 2019/2020

CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO – ANO ESCOLAR 2019/2020 Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 29 de março de 2019, foi determinado que para o ano escolar 2019/2020, apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem […]

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Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados – Nota Informativa do IGeFE

 ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA N.º 12/ IGeFE/2018    Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados / horário incompleto 1. A partir de 1 de janeiro de 2019, os docentes contratados para horário igual ou superior a 16h de componente letiva semanais, devem ver declarados à Segurança Social, 30 dias, por cada mês de […]

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Organizações sindicais de docentes recebidas na Comissão de Educação e Ciência

Parlamento já iniciou o debate sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias   Petição com mais de 60 000 assinaturas de docentes é ótimo contributo para a resolução deste problema   A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República recebeu hoje os promotores da maior petição alguma vez subscrita […]

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MOBILIDADE POR DOENÇA 2019/2020 – Abertura de Procedimento

MOBILIDADE POR DOENÇA 2019/2020  Aviso de Abertura  1. Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, declara-se aberto o procedimento de mobilidade por doença da responsabilidade da Direção-Geral da Administração Escolar, a realizar numa só fase, atento o disposto no n.º 4 do artigo 71.º do ECD. 2. Os docentes de carreira dos agrupamentos […]

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PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES – LISTAS DE 2019 – PORTARIA N.º 29/2018, DE 23 DE JANEIRO

Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles […]

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Petição das organizações sindicais admitida na Comissão de Educação e Ciência

As organizações sindicais receberam do gabinete do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência a seguinte comunicação; Assunto: Admissão da Petição Nº 607/XIII/4 – “Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido” Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Educação […]

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Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei Nº 36/2019

16 de abril – 15 horas Vamos à Assembleia da República exigir a reposição do nosso tempo de serviço!   Pedidos de Apreciação Parlamentar entregues;   BE – APRECIAÇÃO PARLAMENTAR Nº 126/XIII/4.ª   PCP – Apreciação Parlamentar n º 127/XIII/4.ª Propostas de Alteração do PCP   PSD – APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 129/XIII/4ª Rio admite contagem faseada […]

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