Governo obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos-Respeito e Justiça: Professores esperam que amanhã seja dado o primeiro passo-As Recomendações do CNE sobre a Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais-CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS EDUCADORES E PROFESSORES-Estado da Educação 2017-Moção aprovada no Plenário Nacional de Professores e Educadores-Concentração e Plenário Nacional Frente à Assembleia da República-Contra os abusos e ilegalidades nos horários-Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio-Informações sobre a Greve a iniciar a 29 de outubro

Notícias

Concursos 2018 – Dotação de Vagas

Despacho que determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018. Despacho n.º 4030-A/2018 – Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-19 Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação   Portaria n.º 107-A/2018 – Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19 […]

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Concursos 2018 – Alteração Parlamentar ao Decreto-Lei nº 15/2018, de 7 de março

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.   Lei n.º 17/2018, de 19 de abril   A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º […]

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Progressão aos 5º e 7º Escalões da Carreira – Listas Provisórias

Publicitação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro.    Nota informativa – Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões  Lista […]

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Organização do currículo dos ensinos básico e secundário em Consulta Pública

O Conselho de Ministros aprovou na generalidade, no dia 5 de abril de 2018, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário agora colocado em consulta pública até ao dia 30 de abril.  O Governo convida todas as escolas e seus professores, as famílias, alunos e demais interessados a analisar o […]

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Despacho Normativo Nº 6/2008 – Matrículas e Distribuição de crianças e alunos

Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho Normativo, Nº 6/2018 que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Este Despacho aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de […]

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Manifestação Nacional de Professores e Educadores dia 19 de maio, em Lisboa!

As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa. Reunidas hoje, em Lisboa, as Organizações Sindicais que subscreveram a Declaração de Compromisso assinada com o Governo no dia 18 de novembro de 2017, fizeram uma apreciação negativa do processo negocial com o Governo para a […]

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Parecer do CNE – Regime Jurídico da Educação Inclusiva

No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelos relatores David Rodrigues, Rogério Cação e Teresa Leite, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 4 de abril de 2018, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu primeiro Parecer […]

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Audição Parlamentar das Organizações Sindicais

Recebemos do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência,  Deputado Alexandre Quintanilha, o ofício-convite   para a audição a realizar no dia 17 de abril, às 10:00 horas, a qual terá lugar no auditório da Casa Amarela, sita na Rua de S. Bento, n.º 148, no âmbito do Projeto de Lei n.º 607/XIII/3.ª – Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei […]

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Texto final do Projeto de Portaria – Reposicionamento na Carreira Docente

Na sequência da reunião de negociação suplementar no âmbito do processo de elaboração da portaria a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º do Estatuto da Carreira Docente,  ocorrida no passado dia 29 de março, o Ministério da Educação remeteu ao SIPPEB o texto final do diploma, assinalando a negrito as alterações que […]

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