Publicado hoje, em suplemento no Diário da República, o Despacho que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário. Despacho n.º 5754-A/2019 […]
Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias
Encontra-se publicitado ,na página electrónica da DGAE, um aditamento às Perguntas Frequentes de dia 23 de maio de 2019 . PERGUNTAS FREQUENTES – aditamento (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) Decreto–Lei n.º 36/2019, de 15 de março Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio 1- A recuperação do tempo de serviço esgota-se […]
Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão
Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira. Nos termos do n.º 8 do art.º 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, […]
Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias – Nota Informativa da DGAE
Encontra-se disponível uma Nota Informativa da DGAE relativa à recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias. Nota Informativa Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias A publicação, no primeiro semestre de 2019 dos Decretos-Leis n.º 36/2019, de 15 de março, e n.º 65/2019, de 20 de maio, justifica […]
Listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020. Listas definitivas Consulte a Nota informativa 1. LISTAS Dando cumprimento ao estipulado no n.º 3 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, informam-se todos […]
Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino
Publicado hoje o Despacho Normativo nº 16/2019, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018 e estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória. Despacho […]
Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias
PERGUNTAS FREQUENTES (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) Decreto–Lei n.º 36/2019, de 15 de março Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio 1 – A que docentes se aplicam o Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, e o Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio? O Decreto-Lei n.º 36/2019, de […]
Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2019/2020 – NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO
Informam-se todos os interessados que, a partir desta data se encontra disponível no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso Nacional 2019/2020 > Verbetes CE – CIRR > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos termos do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o n.º 5 […]
A luta continua também pela via administrativa e jurídica
Colega, Os professores não irão parar a luta pela recuperação integral do tempo de serviço que cumpriram (na carreira ou, por opção, na aposentação) porque esse tempo é seu, tendo-o cumprido a trabalhar. Neste momento em que a legislatura se aproxima do final, deixando de haver interlocutor negocial, a nossa luta deverá ganhar maior expressão […]
Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias – Requerimento até 30 de junho
Publicado hoje o Decreto-Lei do governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço. Decreto-Lei n.º 65/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série I de 2019-05-20 Artigo 1.º Objeto 1 – […]