Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2019 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta. SIGRHE – permutas MI 1. Nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do art.º 2.º da Portaria n.º 172/2017, de 30 de junho, estabelece-se que: • […]
Verbete Definitivo, Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico
Verbete definitivo, aceitação da Colocação e recurso hierárquico – contratação inicial Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação da contratação inicial, das 10:00h do dia 19 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2019. Pode consultar o verbete definitivo do candidato […]
Listas Definitivas – Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2019/2020
Listas definitivas de mobilidade interna Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna. Listas Consulte a Nota informativa Listas definitivas de contratação inicial Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências, retirados e renovações da contratação inicial. Listas Consulte […]
Aposentação aos 60 anos, com 40 de serviço, com menos penalização
Publicado hoje, no Diário da República, o Decreto-Lei que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada. Decreto-Lei n.º 108/2019 – Diário da República n.º 154/2019, Série I de 2019-08-13 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 108/2019, de 13 de agosto Artigo […]
Educação em números – Portugal 2019
Os números divulgados pela DGEEC, no relatório Educação em números – Portugal 2019 confirmam o envelhecimento dos educadores e professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema educativo nacional. As escolas portuguesas perderam em menos de 10 anos mais de 400.000 alunos e mais de 30.000 professores, quase metade dos quais do […]
Alterações nas prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica
Publicado o Despacho que procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019. Despacho n.º 6851-A/2019 – Diário da República n.º 145/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-31 Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário […]
Nota Informativa IGeFE – Abonos por Cessação de Contrato
No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo, o IGeFE divulgou a seguinte nota informativa. NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE / DGRH / […]
MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO – MEIA JORNADA
I. ENQUADRAMENTO LEGAL A meia jornada constitui-se como uma modalidade de horário de trabalho prevista no artigo 114.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto. Consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade […]
Candidatura à Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental). SIGRHE – candidatura a mobilidade interna Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo […]
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento e Indicação de Componente Letiva
Manifestação de Preferências Contratação e Reserva de Recrutamento Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental). SIGRHE – manifestação de preferências Disponibilizamos os códigos dos […]