Negociação

Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

  • 19th Janeiro 2018

Senhor Primeiro-Ministro, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU são organizações sindicais de educadores e professores que subscreveram com o Governo, em 18 de novembro, p.p., uma Declaração de Compromisso destinada a resolver diversos problemas referentes à carreira docente e, também, a desenvolver outros processos negociais destinados a melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e a reverter o reconhecido envelhecimento do corpo docente das escolas. Na sequência da Declaração de Compromisso, foram abertos os primeiros processos negociais, cuja avaliação feita pelas organizações sindicais signatárias é muito negativa. Para tal, contribuem, por exemplo, a não fixação de qualquer patamar mínimo para progressão a alguns escalões da carreira, tal como havia sido negociado antes do congelamento, com a então ministra Isabel Alçada, ficando, por isso,  à discricionariedade dos governos a fixação anual de vagas, ou a não contagem de tempo de serviço prestado em funções docentes…

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Sindicatos de Professores exigem do Governo respeito pelos professores e pelos compromissos assumidos em relação à carreira docente

Sindicatos de Professores exigem do Governo respeito pelos professores e pelos compromissos assumidos em relação à carreira docente

  • 18th Janeiro 2018

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   Sindicatos de Professores exigem do Governo respeito pelos professores e pelos compromissos assumidos em relação à carreira docente Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta   ASLP, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU, organizações sindicais de educadores e professores subscritoras, em 18 de novembro, p.p., da Declaração de Compromisso assinada com o Governo, reuniram hoje (17 de janeiro) para avaliar os processos negociais em curso e discutir as eventuais ações e lutas a desenvolver pelos docentes em defesa da sua carreira e contra mais penalizações e discriminações. Para as organizações sindicais, a avaliação que fazem, nesta fase intermédia das negociações, é muito negativa, para tal contribuindo a “solução” final para progressão aos 5.º…

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Organizações sindicais de docentes exigem, do ME e do Governo,  respeito pelos professores e pelo compromisso assumido em novembro

Organizações sindicais de docentes exigem, do ME e do Governo, respeito pelos professores e pelo compromisso assumido em novembro

  • 15th Janeiro 2018

 NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL  Contra a subversão da carreira docente   Organizações sindicais de docentes exigem, do ME e do Governo, respeito pelos professores e pelo compromisso assumido em novembro   Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. Trata-se de uma proposta destinada a provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho para o reposicionamento, seria fortemente penalizadora. Nos próximos dias 18 e 19, datas previstas para a ronda negocial seguinte sobre esta matéria, o Ministério da Educação terá a oportunidade de corrigir aquela inqualificável proposta, apresentando uma nova que respeite o objetivo definido para o processo de…

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Língua Gestual Portuguesa – Última versão do anteprojeto de Decreto-Lei

Língua Gestual Portuguesa – Última versão do anteprojeto de Decreto-Lei

  • 13th Janeiro 2018

No seguimento da ultima reunião negocial relativa à negociação para a criação do grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa, recebemos a última versão do anteprojeto de decreto-lei que cria aquele grupo de recrutamento.   Nesta versão agora recebida: •             Foi alterado o número do grupo de recrutamento, que passou a 360 (GR 360  - Língua Gestual Portuguesa); •             Foi eliminado o n.º 3 do art.º 6 (o n.º 4 do mesmo artigo passa agora a n.º 3), aplicando-se assim, nesta matéria, as normas previstas no Estatuto da Carreira Docente; •             Foi acrescentado no n.º 2 do art.º 7 a indicação “salvo se o docente demonstrar que tal facto não lhe é imputável.”, alargando-se o prazo da profissionalização naqueles casos.   Anteproposta DL LGP- 12 01 2018_V3 PDF.docx

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SIPPEB não concorda com o Projeto de Reposicionamento

  • 10th Janeiro 2018

Comunicado   O Sippeb- Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico-reuniu, hoje, dia 10 de Janeiro, com a Comissão Negociadora do ME. Relativamente ao processo negocial para a criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa, foi informado que já não será o grupo 700, mas o grupo com o código 360, para não haver confusão com um grupo de código 700, existente nas Regiões Autónomas, com uma significação diversa daquela que nos foi proposta inicialmente. No que concerne à profissionalização referida no artº 7º, norma transitória, se o docente não a adquirir no tempo referido, por motivos não imputáveis à sua pessoa, poderá adquiri-la depois. No projeto de Portaria do reposicionamento em 2018, há perspetivas de algumas alterações, mas nada está escrito, como por exemplo, a temática da formação. No dia 18 à tarde, ainda sem hora marcada, o Sippeb vai reunir com a Comissão Negociadora depois…

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Nova Reunião Negocial marcada para o dia 10 de janeiro

Nova Reunião Negocial marcada para o dia 10 de janeiro

  • 4th Janeiro 2018

Tal como pré-agendado na última reunião negocial, recebemos ontem à noite a confirmação da realização de nova reunião relativa à negociação da criação do Grupo de Recrutamento da Língua Gestual Portuguesa no dia 10/01/2018, pelas 15:00 horas , nas instalações do Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, em Lisboa.   Nova versão da anteproposta do decreto-lei que cria o Grupo de Recrutamento de Língua Gestual Portuguesa     Em aditamento, e tal como foi também comunicado na última reunião, recebemos o Projeto de Portaria do reposicionamento, que visa a regulamentação do nº 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente, com vista à abertura do respetivo processo negocial.   Projeto de Portaria

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SIPPEB não concorda com propostas do Ministério da Educação

SIPPEB não concorda com propostas do Ministério da Educação

  • 3rd Janeiro 2018

Comunicado O SIPPEB reuniu hoje, 03/01/2018, com a Equipa Negocial (Negociação Suplementar) para tratar do acesso do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões. Dias 10 e 11 do corrente, vão ser retomadas as negociações no que respeita ao Projeto de Portaria do 1º reposicionamento e o Projeto de Decreto-Lei da Língua Gestual Portuguesa. Estes dias, poderá ser ainda hoje, sairá nova proposta do ME sobre estas temáticas para serem discutidas nas datas acima referidas. O SIPPEB propôs ao ME que as percentagens de professores que transitassem ano a ano aos 5º e 7º escalões, com a classificação de Bom, fizessem parte da Portaria, isto é, ficassem nela inscritas, o que o ME não quer aceitar, mas este Sindicato não concorda com  esta posição do ME. Depois de um período longínquo de anos a que os docentes se sujeitaram a um vencimento rudimentar, seria de boa…

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Reunião Suplementar de Negociação

Reunião Suplementar de Negociação

  • 30th Dezembro 2017

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação, até à ultima reunião de negociação, não é suficiente para que concordemos com o Projeto de Portaria sobre a Progressão aos 5º e 7º Escalões, para além de outras questões; a não fixação das quotas mínimas de progressão e a salvaguarda da progressão, através de um regime transitório de progressão, de muitos  educadores e professores que deveriam ter progredido até 31/12/2010, porque reuniam as condições para a progressão e não foram reposicionados por falta de publicação da legislação regulamentar.   No que concerne ao concurso interno antecipado, entendemos que não serve para colmatar as injustiças nas colocações, cometidas pelo ME, aos duzentos e tal professores.   Face às propostas apresentadas e à inflexibilidade do Ministério da Educação, terá lugar no próximo dia 03/01/2018, pelas 11 horas e 30 minutos, uma reunião suplementar de negociação, nas instalações do Ministério da Educação.  

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Comunicado sobre a Reunião Negocial de 19/12

Comunicado sobre a Reunião Negocial de 19/12

  • 19th Dezembro 2017

Comunicado   Foram entregues hoje, dia 19, às sete horas e trinta e sete minutos, os gráficos que o ME prometeu enviar na última reunião de 15 de Dezembro, razão pela qual não nos pronunciámos sobre o documento na reunião de hoje, dia 19, às 11 h 30m, e também por ser uma temática para uma observação cuidadosa. Quanto à ordem de trabalhos para hoje, “Criação de um Grupo de Recrutamento para a Língua Gestual Portuguesa”, demos uma opinião positiva dado que os docentes que lecionam só em algumas escolas (escolas de referência) são formados pelas Associações de Surdos de Lisboa e Porto, mas não têm qualquer vínculo ao ME. Assim sendo, é de toda a justiça que possam  agora concorrer às escolas onde lecionam e, seguidamente,  fazer a profissionalização, ficando em pé de igualdade com todos os outros professores nos seus direitos. No que diz respeito  à progressão aos…

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