Negociação

Concurso Interno antecipado para 2018

Concurso Interno antecipado para 2018

  • 18th Setembro 2017

No passado dia 15, cerca das 22 horas,  no final das reuniões com os sindicatos de docentes, o SIPPEB recebeu do Gabinete de Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação um ofício que comunica a decisão do Ministério da Educação de antecipar para o próximo ano de 2018 a abertura de Concurso Interno do pessoal docente, com a Mobilidade Interna que lhe está subjacente. Ofício do ME - Concurso Interno antecipado    

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Documento Compromisso do Ministério da Educação

Documento Compromisso do Ministério da Educação

  • 17th Junho 2017

Nas reuniões mantidas com as diferentes estruturas sindicais representativas do pessoal docente (que decorreram nos dias 6 e 9 de junho de 2017), assumiram o Ministério da Educação e as estruturas sindicais o acordo de, por escrito, deixar registado e calendarizado o elenco das matérias objeto de discussão relativamente às quais estão reunidas as condições para um compromisso. Assim, o gabinete do Senhor Ministro da Educação remeteu ao SIPPEB o documento que regista e calendariza o elenco das matérias objeto de compromisso por parte do Ministério da Educação.   DOCUMENTO COMPROMISSO POR PARTE DO ME  

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Sindicatos Independentes desconvocam Greve de Docentes

Sindicatos Independentes desconvocam Greve de Docentes

  • 10th Junho 2017

COMUNICADO Sindicatos Independentes desconvocam Greve de Docentes Na reunião realizada hoje, dia 9 de junho, com o Ministro da Educação foi evidenciada predisposição para o diálogo sobre os assuntos elencados no pré-aviso de Greve dos Sindicatos Independentes, registando-se algumas respostas que, não sendo plenamente satisfatórias, consideram-se suficientes na conjuntura atual, para que os mesmos tenham decidido desconvocar a Greve agendada para o dia 14 de junho, quarta-feira, designadamente, pelos seguintes compromissos assumidos: - Condições e horários de trabalho – envio às escolas de uma Circular com orientações precisas relativamente à definição dos horários dos professores, tendo sido ainda assegurado que os intervalos no 1º ciclo do ensino básico passarão a integrar a componente letiva, e que o calendário escolar do ensino pré-escolar será idêntico ao do 1º ciclo do ensino básico; - Descongelamento da carreira – cumprimento integral em janeiro de 2018, em conformidade com as regras vertidas no Estatuto…

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Razões e fundamentos para a greve

Razões e fundamentos para a greve

  • 6th Junho 2017

COMUNICADO Ausência de resposta do Ministério da Educação às reivindicações dos Professores implica pré-aviso de GREVE   Seis Sindicatos Independentes (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU) convergiram numa tomada de posição conjunta sobre assuntos que consideram de crucial importância na atual conjuntura sócio profissional dos professores e educadores, tendo decidido entregar um pré-aviso de GREVE para o dia 14 de junho (quarta-feira), hoje, dia 6 de junho, pelas 16h30m, no Ministério da Educação, face à ausência de respostas às seguintes razões e fundamentos: - Condições e horários de trabalho bem definidos (componente letiva, componente não letiva de estabelecimento de ensino e componente não letiva de trabalho individual), no âmbito da organização do ano letivo de 2017/2018; - Procedimentos, efetividade e operacionalização do descongelamento da carreira docente em janeiro de 2018; - Necessidade imperiosa e urgente de implementação de um Regime Especial de Aposentação para os professores e educadores, como…

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Sindicatos Independentes de Professores solicitam reunião urgente ao Ministro da Educação e ponderam formas de luta

Sindicatos Independentes de Professores solicitam reunião urgente ao Ministro da Educação e ponderam formas de luta

  • 28th Maio 2017

PRESS RELEASE Sindicatos Independentes de Professores solicitam reunião urgente ao Ministro da Educação e ponderam formas de luta   ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU, estruturas sindicais independentes representativas de educadores e professores, reuniram em Lisboa, no dia 25 de maio, para procederem a uma retrospetiva avaliativa das políticas educativas do Governo, analisarem a atual conjuntura na área da Educação, e perspetivarem o futuro próximo deste vértice fundamental de desenvolvimento do País, numa perspetiva sistémica e integrada, com especial enfoque em questões que urge abordar e resolver no âmbito do estatuto sócio profissional dos docentes. Os professores e educadores necessitam, hoje, mais que nunca, no quadro da sociedade atual, e no âmbito do funcionamento dos estabelecimentos de ensino, de um enquadramento motivador suficientemente forte, com condições de trabalho favoráveis à sua prática profissional e um conjunto de incentivos diversificados. Apesar dos sinais iniciais de predisposição para o diálogo por…

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Permutas: Versão Final do Projeto de Portaria

Permutas: Versão Final do Projeto de Portaria

  • 24th Maio 2017

Na sequência das reuniões de negociação do passado dia 19 de maio, O Ministério da Educação remeteu ao SIPPEB a versão final da portaria que regulamenta a figura da permuta prevista no artigo 66.º do ECD, concluindo assim o procedimento de negociação.   Projeto de Portaria - Versão Final  

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Novo projeto de portaria sobre as Permutas

Novo projeto de portaria sobre as Permutas

  • 17th Maio 2017

Na sequência da reunião de negociação do passado dia 11 de maio, o Ministério da Educação remeteu ao SIPPEB a nova versão do projeto de portaria que visa regulamentar a figura da permuta prevista no artigo 66.º do ECD.   Projeto de Portaria Versão 2 - 16/05    

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SIPPEB não chega a acordo com o ME

SIPPEB não chega a acordo com o ME

  • 22nd Janeiro 2017

Negociações sobre Concursos e Vinculação Extraordinária   Comunicado O ME reuniu com todos os Sindicatos dia 20 do corrente mês, pelas 10 horas. Começou por fazer quatro grupos com os Sindicatos e dividi-los em salas separadas. Pelas 16 h, juntou os quatro grupos com a Sr.ª Secretária de Estado da Educação e a restante Equipa Negocial para comunicar a posição do ME em relação à Portaria de Vinculação Extraordinária e à Revisão  do diploma dos concursos. Em relação à Portaria de Vinculação, os requisitos são os mesmos, mas as vinculações são feitas pela graduação profissional dos docentes. Serão vinculados aos QZP cerca de 3200 professores e nos próximos três anos abrirão novos concursos para vincular os restantes professores. No tocante à revisão do D. Lei nº 132, a Sr.ª  Secretária de Estado comunicou que não mexe na “norma travão”, o que o SIPPEB rejeita, pela injustiça que representa para os…

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Agendamento de reunião suplementar para negociação do diploma dos concursos e da vinculação extraordinária

  • 18th Janeiro 2017

Tendo requerido o agendamento de uma reunião suplementar para a negociação do diploma dos concursos e da Portaria de vinculação extraordinária, recebemos da equipa negociadora do Ministério da educação o seguinte e-mail; Assunto: Negociação coletiva – Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho. Agendamento de reunião suplementar a realizar nos termos do artigo 352º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Exmos. Senhores Atento o pedido de reunião suplementar apresentado por V. Exas. vimos pelo presente agendar para o dia 20/01/2017, pelas 10.00 horas, nas instalações do Ministério da Educação, sitas na Av. 5 de Outubro, em Lisboa, a realização da referida reunião. Face a idêntico pedido apresentado por outras estruturas sindicais realizar-se-ão reuniões simultâneas, em salas distintas. Mais se informa, dando cumprimento ao pedido formulado, e em cumprimento do disposto no artigo 348º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que no que respeita à proposta de…

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