Negociação

Governo assume compromisso com os sindicatos

Governo assume compromisso com os sindicatos

  • 18th Novembro 2017

10 horas depois do início da reunião com as organizações sindicais de docentes, não foi possível chegar a um acordo, mas foram assumidos compromissos pelo Ministério da Educação com reflexos no Orçamento do Estado para 2018 e que não comprometem nenhuma reivindicação dos Educadores e  Professores. O compromisso prevê, entre outros assuntos:  a recuperação do tempo de serviço dos educadores e professores e o início da reposição salarial ainda na presente legislatura, o reposicionamento dos docentes vinculados desde 2011 e injustamente retidos no 1.º escalão, a garantia de respeito pelo atual ECD sem quaisquer agravamentos de tempo de serviço. Tudo será esclarecido nas negociações que arrancam a 15 de dezembro e que vão regulamentar muitas das matérias que constituem as principais reivindicações dos docentes. Declaração de Compromisso

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Reunião da Frente Sindical com o Grupo Parlamentar do PS

Reunião da Frente Sindical com o Grupo Parlamentar do PS

  • 13th Novembro 2017

COMUNICADO REUNIÃO DA FRENTE SINDICAL DOS DOCENTES COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA Descongelamento / recuperação do tempo de serviço     A Frente Sindical dos Docentes, foi hoje recebida pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. A delegação socialista esteve representada pela deputada Susana Amador, estando ainda presente a deputada Maria Augusta Santos, de Braga, também professora. Sem esquecer outros assuntos que preocupam os professores, o tema da reunião foi obviamente aquele que neste momento mais atinge a classe docente: a discriminação resultante da não contagem do tempo de serviço congelado. Abordámos a questão por dois ângulos diferentes: vertente constitucional e vertente política. Pela primeira transmitimos às Sras. deputadas que a norma da Lei do Orçamento de Estado para 2018 sobre a (não) contagem do tempo de serviço dos professores, ao contrário do que está previsto para os restantes trabalhadores da administração pública, pode vir a ser declarada inconstitucional…

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Pré-Aviso de Greve da Frente Sindical de Docentes

Pré-Aviso de Greve da Frente Sindical de Docentes

  • 9th Novembro 2017

PRÉ-AVISO DE GREVE   Das zero às vinte e quatro horas do dia 15 de novembro de 2017    A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos de educadores e professores ASPL, PRÓ- ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 394.º a 396.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, convoca Greve Nacional, das zero às vinte e quatro horas do dia 15 de novembro de 2017, de Educadores e Professores abrangidos pelo âmbito estatutário destas associações sindicais, independentemente da natureza do vínculo ou contrato, com os seguintes fundamentos: • Para que o tempo de serviço prestado pelos Educadores e Professores durante o período de congelamento - 9 anos e 4 meses - seja contabilizado para efeitos de progressão na carreira;  • Por um regime especial de aposentação;  •…

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Frente Sindical entregou Documento ao Ministro da Educação

Frente Sindical entregou Documento ao Ministro da Educação

  • 7th Novembro 2017

FRENTE SINDICAL DE DOCENTES ENTREGA DE DOCUMENTO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO A Frente Sindical de Docentes entregou hoje, dia 6 de Novembro, um documento ao Ministro da Educação, onde é apresentada a posição conjunta face à discriminação dos docentes no que se refere ao congelamento das suas carreiras. Documento entregue ao Ministro da Educação

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Reunião de Negociação: Concursos Ensino Artístico, Concurso Interno Antecipado e Vagas de Acesso ao 5º e 7º Escalões

Reunião de Negociação: Concursos Ensino Artístico, Concurso Interno Antecipado e Vagas de Acesso ao 5º e 7º Escalões

  • 2nd Novembro 2017

No último dia de outubro, recebemos do Gabinete do Sr. Ministro da Educação uma convocatória para a reunião de negociação a realizar no próximo dia 22 de novembro de 2017, pelas 15.00 horas, nas instalações do Ministério da Educação em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos: Criação do regime de recrutamento e seleção de docentes no ensino artístico especializado da música e da dança; Concurso externo extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado; Concurso interno antecipado; Regulamentação do nº 7 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente   Para a preparação da referida reunião, recebemos os respetivos projetos de diploma;   DL Recrutamento e seleção do EAE da Música e da Dança; Concurso Interno Antecipado ; Vinculação Extraordinária_31-10-2017   1 – É aprovado o regime de recrutamento e seleção de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, que se publica em anexo ao presente…

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SINDICATOS DE PROFESSORES UNEM-SE EM FRENTE SINDICAL CONTRA CONGELAMENTO DE CARREIRAS

SINDICATOS DE PROFESSORES UNEM-SE EM FRENTE SINDICAL CONTRA CONGELAMENTO DE CARREIRAS

  • 26th Outubro 2017

Dirigentes, solidários com a greve da função pública, planeiam novas formas de luta Os sindicatos de professores ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU formalizaram ontem em Lisboa, dia 25 de outubro, a Frente Sindical de Docentes, como resposta às medidas propostas no Orçamento de Estado para o ano 2018. Os dirigentes destes sindicatos declararam em uníssono solidariedade com a greve da função pública de amanhã, dia 27, e prometeram novas formas de luta conjuntas pela defesa dos interesses dos professores. A Frente Sindical de Docentes considera que a situação dos docentes será agravada no novo Orçamento de Estado, uma vez que o tempo de serviço prestado pelos docentes durante o período de congelamento, 9 anos e 4 meses, não serão contabilizados para efeitos de progressão na carreira. Para contestar esta realidade, a Frente Sindical irá entregar ao Ministério da Educação um documento com as suas reivindicações já no…

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Comunicado – Reunião com o Ministro da Educação

Comunicado – Reunião com o Ministro da Educação

  • 24th Setembro 2017

Comunicado   O SIPPEB-Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico - reuniu com o Senhor Ministro da Educação, com a Sra. Secretária de Estado e a restante  Equipa Negocial, na 6ª feira passada, dia 22 de Setembro, sem ordem de trabalhos definida, mas cada Sindicato teve a oportunidade de expor algumas das suas preocupações relativas à situação do ensino no País. No entanto, o Senhor Ministro trazia a sua ordem de trabalhos bem definida, que apresentou na reunião. Começou por elencar todas as atividades realizadas por este Governo, outras em execução e ainda algumas que o ME pretende realizar. Assim, começou por referir a redução de alunos por turma nas Escolas de Intervenção Prioritária; a harmonização das orientações curriculares do Pré-Escolar para a transição ao 1º Ciclo; a restituição de vencimentos às familias com a distribuição de manuais escolares gratuitos a todos os alunos do 1º ciclo do ensino…

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Reunião negocial no Ministério da Educação

Reunião negocial no Ministério da Educação

  • 21st Setembro 2017

No âmbito das reuniões periódicas que vêm sendo promovidas com as diferentes estruturas sindicais, tendo presente o momento de abertura do ano letivo, e atenta a necessidade de calendarização de um conjunto de matérias que foram objeto de compromisso por parte do Ministério, esta organização sindical recebeu uma convocatória para reunião a realizar amanhã, dia 22 de setembro de 2017, pelas 16:00 horas, nas instalações do Ministério da Educação, em Lisboa. Apesar de no agendamento desta reunião não constar qualquer ordem de trabalhos, não deixaremos de apresentar junto do ME as preocupações que, neste momento do arranque do ano letivo e de uma aparente normalidade, preocupam e desmotivam os Educadores e Professores: Horário de trabalho e distribuição de serviço (sobretudo no 1º Ciclo) e clarificação do que é componente letiva e  componente não letiva; Redução do número de alunos por turma; Concurso de Docentes: Concurso Interno antecipado para 2018 e Permutas;…

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Concurso Interno antecipado para 2018

Concurso Interno antecipado para 2018

  • 18th Setembro 2017

No passado dia 15, cerca das 22 horas,  no final das reuniões com os sindicatos de docentes, o SIPPEB recebeu do Gabinete de Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação um ofício que comunica a decisão do Ministério da Educação de antecipar para o próximo ano de 2018 a abertura de Concurso Interno do pessoal docente, com a Mobilidade Interna que lhe está subjacente. Ofício do ME - Concurso Interno antecipado    

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Documento Compromisso do Ministério da Educação

Documento Compromisso do Ministério da Educação

  • 17th Junho 2017

Nas reuniões mantidas com as diferentes estruturas sindicais representativas do pessoal docente (que decorreram nos dias 6 e 9 de junho de 2017), assumiram o Ministério da Educação e as estruturas sindicais o acordo de, por escrito, deixar registado e calendarizado o elenco das matérias objeto de discussão relativamente às quais estão reunidas as condições para um compromisso. Assim, o gabinete do Senhor Ministro da Educação remeteu ao SIPPEB o documento que regista e calendariza o elenco das matérias objeto de compromisso por parte do Ministério da Educação.   DOCUMENTO COMPROMISSO POR PARTE DO ME  

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