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Ministério da Educação convoca reunião para 4 de março; Organizações sindicais pedem esclarecimento sobre agenda concreta

Ministério da Educação convoca reunião para 4 de março; Organizações sindicais pedem esclarecimento sobre agenda concreta

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU foram ontem convocadas, ao final da tarde, para reunião a realizar no próximo dia 4 de março, pelas 16:30 horas, no Ministério da Educação. Para aquela reunião, contudo, não foi indicada qualquer agenda concreta, limitando-se o Ministério da Educação a referir, no assunto do e-mail enviado às organizações, “Agendamento de reunião de negociação sindical | Artigo 17.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro”. 

 

Para conhecerem o que, efetivamente, o governo pretende discutir na reunião que convocou para dia 4 e qual a sua postura negocial, as organizações sindicais solicitaram ao Ministro da Educação, já durante a manhã de hoje, informação sobre se, dando cumprimento ao referido artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019, na reunião os representantes do governo estariam disponíveis para, pela primeira vez, aceitarem negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço cumprido pelos docentes nos períodos em que as carreiras estiveram congeladas, tendo em consideração, como ponto de partida, a proposta apresentada pelas organizações sindicais.

As organizações sindicais de professores e educadores aguardam, por agora, a resposta do Ministério da Educação.

Lisboa, 27 de fevereiro de 2019

As organizações sindicais de docentes