Legislação

Despacho que autoriza a Implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular

Despacho que autoriza a Implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular

  • 10th Julho 2017

Publicado, no Diário da República do dia 5 de julho, o Despacho que autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018.   Despacho n.º 5908/2017 - Diário da Repúb lica n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação De acordo com as normas que constam no referido Despacho e confirmadas  pelo Secretario de Estado, as novas matrizes curriculares, em anexo ao Despacho nº 5908/2017, aplicam-se só às escolas-piloto e apenas nos anos e turmas abrangidos.

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Calendário para o ano letivo 2016/2017

Calendário para o ano letivo 2016/2017

  • 25th Junho 2016

Publicado ontem, em suplemento ao Diário da República, o Despacho que  determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.   DESPACHO N.º 8294-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-24 Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação  

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Organização do ano letivo 2016/2017

Organização do ano letivo 2016/2017

  • 17th Junho 2016

Publicado no Diário da República o despacho que estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. DESPACHO NORMATIVO N.º 4-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-167 Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Organização do ano letivo 2016/2017  

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