TOMADA DE POSIÇÃO DOS PROFESSORES E EDUCADORES PRESENTES, EM 16 DE ABRIL, JUNTO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA-Exigimos Respeito, Justiça e uma Carreira dignificada-Reclamação da candidatura eletrónica e Verbete do candidato-Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão aos Concursos Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento-Concessão de Equiparação a Bolseiro sem vencimento e Não há Licença Sabática para 2019/2020-Governo insiste em não contar integralmente os 9A 4M 2D, o que o SIPPEB não aceita-Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados - Nota Informativa do IGeFE-Organizações sindicais de docentes recebidas na Comissão de Educação e Ciência-MOBILIDADE POR DOENÇA 2019/2020 - Abertura de Procedimento-PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES - LISTAS DE 2019 - PORTARIA N.º 29/2018, DE 23 DE JANEIRO

Notícias

Transferência de competências para as autarquias

Publicado, no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação.   Artigo 1.º Objeto   1 – O presente decreto-lei concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio […]

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Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019

Publicados, em suplemento ao Diário da República de hoje,  os Despachos dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Calendário para o ano letivo 2018/2019 Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19   Determina a aprovação dos calendários, para […]

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Portaria que define os termos e a forma do reposicionamento no escalão da carreira docente

Publicada hoje, no Diário da Republica,  a Portaria que define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o […]

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Concursos 2018 – Dotação de Vagas

Despacho que determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018. Despacho n.º 4030-A/2018 – Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-19 Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação   Portaria n.º 107-A/2018 – Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19 […]

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Despacho Normativo Nº 6/2008 – Matrículas e Distribuição de crianças e alunos

Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho Normativo, Nº 6/2018 que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Este Despacho aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de […]

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Legislação: Criação do Grupo da Língua Gestual Portuguesa, Concurso Interno antecipado, Concurso Externo Extraordinário e Novo Regime de Concursos do Ensino Artístico

Publicada hoje legislação que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, o Concurso Interno antecipado e o Concurso Externo Extraordinário e um segundo Decreto-Lei que cria o Grupo de Recrutamento da Língua Gestual Portuguesa.   Decreto-Lei n.º 15/2018 – Diário da República n.º […]

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Vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira Docente

Publicado ontem  o Despacho que fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário.   Despacho n.º 2145-C/2018 – Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28 Finanças e Educação – Gabinetes do Ministro das Finanças […]

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Despacho que autoriza a Implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular

Publicado, no Diário da República do dia 5 de julho, o Despacho que autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018.   Despacho n.º 5908/2017 – Diário da Repúb lica n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 Educação – Gabinete […]

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Calendário para o ano letivo 2016/2017

Publicado ontem, em suplemento ao Diário da República, o Despacho que  determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.   DESPACHO […]

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Organização do ano letivo 2016/2017

Publicado no Diário da República o despacho que estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. DESPACHO NORMATIVO N.º 4-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-167 Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da […]

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