Calendário para o ano letivo de 2019/2020 e Calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário-Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias-Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão-Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias - Nota Informativa da DGAE-Listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020-Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino-Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias-Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2019/2020 - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO-A luta continua também pela via administrativa e jurídica-Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias - Requerimento até 30 de junho

Notícias

Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias – Requerimento até 30 de junho

Publicado hoje o Decreto-Lei do governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço. Decreto-Lei n.º 65/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série I de 2019-05-20   Artigo 1.º Objeto 1 – […]

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Transferência de competências para as autarquias

Publicado, no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação.   Artigo 1.º Objeto   1 – O presente decreto-lei concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio […]

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Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019

Publicados, em suplemento ao Diário da República de hoje,  os Despachos dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Calendário para o ano letivo 2018/2019 Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19   Determina a aprovação dos calendários, para […]

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Portaria que define os termos e a forma do reposicionamento no escalão da carreira docente

Publicada hoje, no Diário da Republica,  a Portaria que define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o […]

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Concursos 2018 – Dotação de Vagas

Despacho que determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018. Despacho n.º 4030-A/2018 – Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-19 Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação   Portaria n.º 107-A/2018 – Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19 […]

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Despacho Normativo Nº 6/2008 – Matrículas e Distribuição de crianças e alunos

Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho Normativo, Nº 6/2018 que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Este Despacho aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de […]

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Legislação: Criação do Grupo da Língua Gestual Portuguesa, Concurso Interno antecipado, Concurso Externo Extraordinário e Novo Regime de Concursos do Ensino Artístico

Publicada hoje legislação que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, o Concurso Interno antecipado e o Concurso Externo Extraordinário e um segundo Decreto-Lei que cria o Grupo de Recrutamento da Língua Gestual Portuguesa.   Decreto-Lei n.º 15/2018 – Diário da República n.º […]

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Vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira Docente

Publicado ontem  o Despacho que fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário.   Despacho n.º 2145-C/2018 – Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28 Finanças e Educação – Gabinetes do Ministro das Finanças […]

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Despacho que autoriza a Implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular

Publicado, no Diário da República do dia 5 de julho, o Despacho que autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018.   Despacho n.º 5908/2017 – Diário da Repúb lica n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 Educação – Gabinete […]

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Calendário para o ano letivo 2016/2017

Publicado ontem, em suplemento ao Diário da República, o Despacho que  determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.   DESPACHO […]

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