Concurso Externo de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano escolar de 2019-2020 Apuramento de Vagas para QZP-Organizações sindicais de docentes prosseguem reuniões com líderes partidários e preparam ação e luta a desenvolver ainda no 2.º período, mas, também, no final do ano letivo-Recenseamento Docente – Verificação de dados / Reclamação até às 18 horas do dia 13 de fevereiro-Sindicatos de Professores iniciam ronda de reuniões com líderes partidários-Recenseamento Docente – Verificação de dados / Reclamação-Com declaração eivada de sobranceria e pesporrência Primeiro-Ministro bloqueou negociação a que está obrigado-Transferência de competências para as autarquias-DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho-Professores e Educadores exigiram início das negociações para recuperação integral do tempo de serviço-Recenseamento de Pessoal Docente 2019

Notícias

Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social dos Docentes Contratados

Na sequência da alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, operada pelo Decreto Regulamentar n.°6/2018, de 2 de julho, e que produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, a Provedoria de Justiça, propôs a divulgação de orientações por forma a uniformizar procedimentos de atuação por parte dos Estabelecimentos Escolares, relativamente à declaração […]

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Abonos por Cessação de Contrato – Nota Informativa do IGeFE

No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato aos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo, informa-se o seguinte: 1. A compensação por caducidade é devida quando ocorra a caducidade do contrato a […]

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