TOMADA DE POSIÇÃO DOS PROFESSORES E EDUCADORES PRESENTES, EM 16 DE ABRIL, JUNTO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA-Exigimos Respeito, Justiça e uma Carreira dignificada-Reclamação da candidatura eletrónica e Verbete do candidato-Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão aos Concursos Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento-Concessão de Equiparação a Bolseiro sem vencimento e Não há Licença Sabática para 2019/2020-Governo insiste em não contar integralmente os 9A 4M 2D, o que o SIPPEB não aceita-Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados - Nota Informativa do IGeFE-Organizações sindicais de docentes recebidas na Comissão de Educação e Ciência-MOBILIDADE POR DOENÇA 2019/2020 - Abertura de Procedimento-PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES - LISTAS DE 2019 - PORTARIA N.º 29/2018, DE 23 DE JANEIRO

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Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados – Nota Informativa do IGeFE

 ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA N.º 12/ IGeFE/2018    Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados / horário incompleto 1. A partir de 1 de janeiro de 2019, os docentes contratados para horário igual ou superior a 16h de componente letiva semanais, devem ver declarados à Segurança Social, 30 dias, por cada mês de […]

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Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social dos Docentes Contratados

Na sequência da alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, operada pelo Decreto Regulamentar n.°6/2018, de 2 de julho, e que produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, a Provedoria de Justiça, propôs a divulgação de orientações por forma a uniformizar procedimentos de atuação por parte dos Estabelecimentos Escolares, relativamente à declaração […]

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Abonos por Cessação de Contrato – Nota Informativa do IGeFE

No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato aos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo, informa-se o seguinte: 1. A compensação por caducidade é devida quando ocorra a caducidade do contrato a […]

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