Calendário para o ano letivo de 2019/2020 e Calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário-Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias-Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão-Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias - Nota Informativa da DGAE-Listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020-Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino-Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias-Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2019/2020 - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO-A luta continua também pela via administrativa e jurídica-Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias - Requerimento até 30 de junho

Notícias

Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino

Publicado hoje o Despacho Normativo nº 16/2019, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018 e estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.   Despacho […]

Ler Artigo Completo

Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados – Nota Informativa do IGeFE

 ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA N.º 12/ IGeFE/2018    Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados / horário incompleto 1. A partir de 1 de janeiro de 2019, os docentes contratados para horário igual ou superior a 16h de componente letiva semanais, devem ver declarados à Segurança Social, 30 dias, por cada mês de […]

Ler Artigo Completo

Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social dos Docentes Contratados

Na sequência da alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, operada pelo Decreto Regulamentar n.°6/2018, de 2 de julho, e que produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, a Provedoria de Justiça, propôs a divulgação de orientações por forma a uniformizar procedimentos de atuação por parte dos Estabelecimentos Escolares, relativamente à declaração […]

Ler Artigo Completo

Contra os abusos e ilegalidades nos horários

Greve Nacional A TODAS AS ATIVIDADES QUE CONSTITUEM ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DOS PROFESSORES – Reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimento do seu horário Incluem-se as reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, conselho de docentes, conselho de turma e outras, incluindo […]

Ler Artigo Completo

Informações sobre a Greve a iniciar a 29 de outubro

Esta greve é a todo o serviço? Não. Esta greve é apenas às atividades que desrespeitam os quadros legais em vigor: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Estatuto da Carreira Docente; Despacho de Organização do Ano Letivo. Quem pode aderir à greve? Todos os educadores e professores, independentemente das funções e cargos que lhes […]

Ler Artigo Completo

Convocada greve a todas as atividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores

Nota à Comunicação Social Convocada greve a todas as atividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores   As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro. Desta forma, para cada […]

Ler Artigo Completo

Organizações sindicais entregaram, hoje, pré-aviso de greve de 15 de outubro a 31 de dezembro

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   Organizações sindicais de professores entregaram, hoje, pré-aviso de greve de 15 de outubro a 31 de dezembro   9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS A lei tem de ser cumprida; Os professores exigem respeito! 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL O Estatuto da Carreira Docente tem de ser respeitado!   […]

Ler Artigo Completo

4ª Reserva de Recrutamento 2018/2019

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa –4ª Reserva de Recrutamento 2018/2019. Listas   Nota informativa Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 1 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental). SIGRHE – aceitação […]

Ler Artigo Completo

 2ª Reserva de Recrutamento 2018/2019

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 2ª Reserva de Recrutamento 2018/2019. Listas Consulte a Nota informativa Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de setembro de 2018 (hora de Portugal continental).   SIGRHE – […]

Ler Artigo Completo