Aplicação para Permutas disponível até as 18 horas do dia 23 de agosto-Verbete Definitivo, Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico-Listas Definitivas - Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2019/2020-Aposentação aos 60 anos, com 40 de serviço, com menos penalização-Educação em números – Portugal 2019 -Alterações nas prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica-Nota Informativa IGeFE - Abonos por Cessação de Contrato-MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO – MEIA JORNADA-Candidatura à Mobilidade Interna-Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento e Indicação de Componente Letiva

Notícias

Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias – Requerimento até 30 de junho

Publicado hoje o Decreto-Lei do governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço. Decreto-Lei n.º 65/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série I de 2019-05-20   Artigo 1.º Objeto 1 – […]

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Concessão de Equiparação a Bolseiro sem vencimento e Não há Licença Sabática para 2019/2020

CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO – ANO ESCOLAR 2019/2020 Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 29 de março de 2019, foi determinado que para o ano escolar 2019/2020, apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem […]

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Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei Nº 36/2019

16 de abril – 15 horas Vamos à Assembleia da República exigir a reposição do nosso tempo de serviço!   Pedidos de Apreciação Parlamentar entregues;   BE – APRECIAÇÃO PARLAMENTAR Nº 126/XIII/4.ª   PCP – Apreciação Parlamentar n º 127/XIII/4.ª Propostas de Alteração do PCP   PSD – APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 129/XIII/4ª Rio admite contagem faseada […]

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Presidente da República promulgou contagem de tempo dos professores

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente, pelas seguintes três razões: 1.ª O Governo e os Sindicatos deram execução ao disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento para 2019, realizando encontros negociais já neste ano, assim cumprindo o […]

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Ministério da Educação convoca reunião para 4 de março; Organizações sindicais pedem esclarecimento sobre agenda concreta

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU foram ontem convocadas, ao final da tarde, para reunião a realizar no próximo dia 4 de março, pelas 16:30 horas, no Ministério da Educação. Para aquela reunião, contudo, não foi indicada qualquer agenda concreta, limitando-se o Ministério da Educação a referir, […]

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Organizações sindicais, disponíveis para negociar prazo e modo da recuperação, entregarão mais de 60.000 assinaturas de apoio às suas propostas

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   FINALMENTE, GOVERNO INICIA PROCESSO NEGOCIAL PARA RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS DOCENTES DURANTE OS PERÍODOS DE CONGELAMENTO   Organizações sindicais, disponíveis para negociar prazo e modo da recuperação, entregarão mais de 60.000 assinaturas de apoio às suas propostas O governo convocou as organizações sindicais para dar início ao […]

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Transferência de competências para as autarquias

Publicado, no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação.   Artigo 1.º Objeto   1 – O presente decreto-lei concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio […]

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DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   GREVE À ATIVIDADE MARCADA PARA ALÉM DO HORÁRIO DE TRABALHO   DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho e informa as escolas que greve a reuniões fora desse horário não dá lugar a desconto   Várias escolas que descontaram aos professores a adesão à greve que incide na atividade desenvolvida para além […]

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SIPPEB exige início das negociações e convocará Concentração em Lisboa para o dia 24, se esta semana não receber convocatória

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO SIPPEB exige início das negociações e convocará Concentração em Lisboa, para dia 24, se esta semana não receber convocatória Decorre do artigo 17.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2019) a necessidade de se realizar um processo […]

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