TOMADA DE POSIÇÃO DOS PROFESSORES E EDUCADORES PRESENTES, EM 16 DE ABRIL, JUNTO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA-Exigimos Respeito, Justiça e uma Carreira dignificada-Reclamação da candidatura eletrónica e Verbete do candidato-Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão aos Concursos Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento-Concessão de Equiparação a Bolseiro sem vencimento e Não há Licença Sabática para 2019/2020-Governo insiste em não contar integralmente os 9A 4M 2D, o que o SIPPEB não aceita-Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados - Nota Informativa do IGeFE-Organizações sindicais de docentes recebidas na Comissão de Educação e Ciência-MOBILIDADE POR DOENÇA 2019/2020 - Abertura de Procedimento-PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES - LISTAS DE 2019 - PORTARIA N.º 29/2018, DE 23 DE JANEIRO

Notícias

Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados – Nota Informativa do IGeFE

 ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA N.º 12/ IGeFE/2018    Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados / horário incompleto 1. A partir de 1 de janeiro de 2019, os docentes contratados para horário igual ou superior a 16h de componente letiva semanais, devem ver declarados à Segurança Social, 30 dias, por cada mês de […]

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DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   GREVE À ATIVIDADE MARCADA PARA ALÉM DO HORÁRIO DE TRABALHO   DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho e informa as escolas que greve a reuniões fora desse horário não dá lugar a desconto   Várias escolas que descontaram aos professores a adesão à greve que incide na atividade desenvolvida para além […]

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Recenseamento de Pessoal Docente 2019

Informamos que a aplicação Recenseamento Docente 2019 se encontra disponível no SIGRHE para preenchimento pelos responsáveis dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (AE/ENA). Esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a […]

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As Recomendações do CNE sobre a Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais

Recomendação sobre Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional – O CNE recomenda que as competências inerentes à gestão das ofertas públicas de educação e formação sejam prioritariamente atribuídas às escolas e sejam atribuídas […]

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Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

Reposicionamento – Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio   Passou a estar disponível a partir do dia 24 de outubro, seguindo o calendário publicado na Nota Informativa, a aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. Todas as informações encontram-se disponíveis neste sítio eletrónico, na área […]

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Dispensas do Período Probatório no ano letivo 2018/2019

De: DGAE Enviada: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 15:29 Assunto: Mobilidade Interna / Período Probatório Exmo. Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP: No ano de 2018, em resultado da realização do Concurso Externo e do Concurso Externo Extraordinário, bem como através da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, concretizou-se o acesso à carreira de […]

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Mobilidade por Doença – Resultados e 1ª Fase de Indicação de Componente Letiva

Mobilidade por doença 2018/2019 – Resultado   Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho. SIGRHE A aceitação da Mobilidade por Doença deverá ficar disponível na plataforma SIGRHE em data a anunciar pela DGAE. Os docentes dos QZP,  agora […]

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DOAL 2018/2019, Novos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário e Regime Jurídico da Educação Inclusiva.

Foram publicados, hoje, no Diário da República três importantes normativos legais; o novo regime jurídico da educação inclusiva, os novos currículos dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens e o despacho da organização do ano letivo 2018/2019.  Decreto-Lei n.º 54/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 […]

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Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019

Publicados, em suplemento ao Diário da República de hoje,  os Despachos dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Calendário para o ano letivo 2018/2019 Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19   Determina a aprovação dos calendários, para […]

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Reunião Negocial – Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo

O Ministério da Educação convocou o SIPPEB para uma reunião negocial, a realizar ao abrigo do disposto no artigo 350.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, no próximo dia 6 de junho de 2018, pelas 15:00 horas, sobre o projeto de despacho de organização do ano letivo. O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar brevemente a […]

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