Calendário para o ano letivo de 2019/2020 e Calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário-Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias-Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão-Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias - Nota Informativa da DGAE-Listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020-Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino-Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias-Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2019/2020 - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO-A luta continua também pela via administrativa e jurídica-Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias - Requerimento até 30 de junho

Notícias

Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino

Publicado hoje o Despacho Normativo nº 16/2019, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018 e estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.   Despacho […]

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Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados – Nota Informativa do IGeFE

 ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA N.º 12/ IGeFE/2018    Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados / horário incompleto 1. A partir de 1 de janeiro de 2019, os docentes contratados para horário igual ou superior a 16h de componente letiva semanais, devem ver declarados à Segurança Social, 30 dias, por cada mês de […]

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DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   GREVE À ATIVIDADE MARCADA PARA ALÉM DO HORÁRIO DE TRABALHO   DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho e informa as escolas que greve a reuniões fora desse horário não dá lugar a desconto   Várias escolas que descontaram aos professores a adesão à greve que incide na atividade desenvolvida para além […]

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Recenseamento de Pessoal Docente 2019

Informamos que a aplicação Recenseamento Docente 2019 se encontra disponível no SIGRHE para preenchimento pelos responsáveis dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (AE/ENA). Esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a […]

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As Recomendações do CNE sobre a Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais

Recomendação sobre Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional – O CNE recomenda que as competências inerentes à gestão das ofertas públicas de educação e formação sejam prioritariamente atribuídas às escolas e sejam atribuídas […]

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Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

Reposicionamento – Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio   Passou a estar disponível a partir do dia 24 de outubro, seguindo o calendário publicado na Nota Informativa, a aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. Todas as informações encontram-se disponíveis neste sítio eletrónico, na área […]

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Dispensas do Período Probatório no ano letivo 2018/2019

De: DGAE Enviada: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 15:29 Assunto: Mobilidade Interna / Período Probatório Exmo. Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP: No ano de 2018, em resultado da realização do Concurso Externo e do Concurso Externo Extraordinário, bem como através da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, concretizou-se o acesso à carreira de […]

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Mobilidade por Doença – Resultados e 1ª Fase de Indicação de Componente Letiva

Mobilidade por doença 2018/2019 – Resultado   Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho. SIGRHE A aceitação da Mobilidade por Doença deverá ficar disponível na plataforma SIGRHE em data a anunciar pela DGAE. Os docentes dos QZP,  agora […]

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DOAL 2018/2019, Novos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário e Regime Jurídico da Educação Inclusiva.

Foram publicados, hoje, no Diário da República três importantes normativos legais; o novo regime jurídico da educação inclusiva, os novos currículos dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens e o despacho da organização do ano letivo 2018/2019.  Decreto-Lei n.º 54/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 […]

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Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019

Publicados, em suplemento ao Diário da República de hoje,  os Despachos dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Calendário para o ano letivo 2018/2019 Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19   Determina a aprovação dos calendários, para […]

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