Governo obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos-Respeito e Justiça: Professores esperam que amanhã seja dado o primeiro passo-As Recomendações do CNE sobre a Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais-CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS EDUCADORES E PROFESSORES-Estado da Educação 2017-Moção aprovada no Plenário Nacional de Professores e Educadores-Concentração e Plenário Nacional Frente à Assembleia da República-Contra os abusos e ilegalidades nos horários-Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio-Informações sobre a Greve a iniciar a 29 de outubro

Notícias

As Recomendações do CNE sobre a Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais

Recomendação sobre Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional – O CNE recomenda que as competências inerentes à gestão das ofertas públicas de educação e formação sejam prioritariamente atribuídas às escolas e sejam atribuídas […]

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Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

Reposicionamento – Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio   Passou a estar disponível a partir do dia 24 de outubro, seguindo o calendário publicado na Nota Informativa, a aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. Todas as informações encontram-se disponíveis neste sítio eletrónico, na área […]

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Dispensas do Período Probatório no ano letivo 2018/2019

De: DGAE Enviada: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 15:29 Assunto: Mobilidade Interna / Período Probatório Exmo. Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP: No ano de 2018, em resultado da realização do Concurso Externo e do Concurso Externo Extraordinário, bem como através da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, concretizou-se o acesso à carreira de […]

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Mobilidade por Doença – Resultados e 1ª Fase de Indicação de Componente Letiva

Mobilidade por doença 2018/2019 – Resultado   Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho. SIGRHE A aceitação da Mobilidade por Doença deverá ficar disponível na plataforma SIGRHE em data a anunciar pela DGAE. Os docentes dos QZP,  agora […]

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DOAL 2018/2019, Novos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário e Regime Jurídico da Educação Inclusiva.

Foram publicados, hoje, no Diário da República três importantes normativos legais; o novo regime jurídico da educação inclusiva, os novos currículos dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens e o despacho da organização do ano letivo 2018/2019.  Decreto-Lei n.º 54/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 […]

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Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019

Publicados, em suplemento ao Diário da República de hoje,  os Despachos dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Calendário para o ano letivo 2018/2019 Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19   Determina a aprovação dos calendários, para […]

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Reunião Negocial – Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo

O Ministério da Educação convocou o SIPPEB para uma reunião negocial, a realizar ao abrigo do disposto no artigo 350.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, no próximo dia 6 de junho de 2018, pelas 15:00 horas, sobre o projeto de despacho de organização do ano letivo. O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar brevemente a […]

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Recenseamento, Apuramento de vagas Concurso Interno e Externo e Progressão na Carreira – Atualização

Recenseamento de docentes – Alteração de prazos  Alterações à Nota Informativa, datada 9 de fevereiro de 2018 Nota informativa – Alteração Progressão na Carreira Será disponibilizada pela DGAE aos AE/ENA uma aplicação onde estarão pré-carregados os dados inseridos no Recenseamento relativos à temática “Progressão na Carreira / Avaliação de Desempenho Docente”. Nessa aplicação o Sr.(a) Diretor(a)/Presidente […]

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Informações sobre o Recenseamento Docente e Requisitos de Progressão

Subsistindo algumas dúvidas decorrentes do preenchimento do recenseamento docente, a DGAE enviou às Escolas/Agrupamentos uma Nota Informativa sobre o Recenseamento Docente. NOTA INFORMATIVA – RECENSEAMENTO DOCENTE      Circular nº B18002577F/2018 Requisitos de progressão na carreira: formação contínua e observação de aulas

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Verificação de dados/reclamação do Recenseamento

Informamos que a partir de hoje, dia 2 de fevereiro, está disponível, pelo prazo de 3 dias úteis, na plataforma SIGRHE, um módulo onde os docentes devem confirmar os dados que foram carregados na aplicação “Recenseamento”. Com esta funcionalidade os docentes podem manifestar a sua concordância relativamente à informação registada ou reclamar perante o Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP relativamente a […]

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