Escolas/Agrupamentos

Contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso – Faltas por doença

Contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso – Faltas por doença

  • 27th Fevereiro 2017

Porque se verifica a necessidade de garantir a aplicação de procedimentos uniformes no que respeita à contagem do tempo de serviço docente para efeitos de concursos de educadores e professores, a DGAE divulgou uma Circular com orientações para as Escolas/Agrupamentos.   Circular n.º B17028899H/2017 Contagem de tempo de serviço para efeito de concurso de professores.  

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Aplicação para correção de dados – Registo Criminal

Aplicação para correção de dados – Registo Criminal

  • 31st Outubro 2016

Está disponível no SIGRHE a aplicação para correção de dados referentes ao pedido do Registo Criminal Registo Criminal - Pessoal Docente e Pessoal Não Docente - Correção de Dados Aplicação Informática Caso o seu pedido tenha como resposta “Pedido Indeferido”, deve ir a GERAL >> DADOS PESSOAIS e proceder à alteração da informação que estiver incorreta. Seguidamente, deve ir a SITUAÇÃO PROFISSIONAL>>REGISTO CRIMINAL e iniciar um novo pedido. Depois de preenchidos os campos solicitados, deve carregar no botão CONFIRMAR DADOS e, logo de seguida, no botão ATUALIZAR DADOS PESSOAIS para então poder submeter o novo pedido.

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Disponibilização de dados pessoais de alunos pelas escolas

Disponibilização de dados pessoais de alunos pelas escolas

  • 12th Outubro 2016

A Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu orientações gerais sobre a disponibilização de dados pessoais de alunos no sítio da Internet dos estabelecimentos de educação e ensino. Na Deliberação n.º 1495/2016, de 6 de setembro, a CNPD definiu orientações precisas às escolas sobre os limites legais para o tratamento de dados pessoais, na vertente da sua difusão através da Internet, bem como sobre os procedimentos que devem adotar com vista a aumentar a segurança da informação e a minimizar os riscos de utilização abusiva dos dados pessoais. Deliberação n.º 1495/2016

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Registo Criminal gratuito

Registo Criminal gratuito

  • 18th Setembro 2016

Registo Criminal Pessoal Docente e Pessoal Não Docente Nota Informativa  ... Este serviço, para além de permitir agilizar o processo, será gratuito, tanto para o Pessoal Docente como para o Pessoal Não Docente dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas uma vez que os interessados beneficiam da isenção de taxa na emissão do certificado, ao abrigo do estipulado no n.º 6 do artigo 35.º da Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto pelo que estes trabalhadoresnão devem recorrer ao serviço de Registo Criminal Online ou aos Balcões de Atendimento Presencial prestado diretamente pelo Ministério da Justiça. ... Neste âmbito deve o trabalhador, caso pretenda usufruir deste serviço gratuito disponibilizado pelo Ministério da Educação, aceder à aplicação informática SIGRHE com o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave e manifestar a sua autorização, de forma expressa e voluntária, em como permite a emissão, pelos serviços responsáveis do Ministério da Justiça, do seu…

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