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Esclarecimentos sobre os Descontos de Greve

Esclarecimentos sobre os Descontos de Greve

PROFESSORES EM LUTA RESISTEM CORAJOSAMENTE

DESCONTOS DE GREVE – ESCLARECIMENTOS

Mantêm-se e, em alguns casos, acentuam-se as formas de pressão sobre os professores, tudo valendo para tentar enfraquecer uma greve que está fortíssima. Urge, por isso, manter atualizada a informação e reforçar o apoio a quem passa por dificuldades geradas por decisões ilegítimas e ilegais.

– Aditamento da DGEstE de 2013

– Documento sobre Gestão de Pessoal e Vencimentos (GPV), junho de 2018

– Minuta de reclamação do desconto indevido de um (ou mais) dias de greve

Um dos aspetos que agora têm sido colocados, procurando criar dúvidas nos professores, é o do desconto dos tempos de greve. Sobre isso não há qualquer dúvida. Desde 2013 que essa questão está clara, através de ADITAMENTO que, então, a DGEstE fez a um Esclarecimento enviado às escolas: o desconto é feito por tempos e cada hora corresponde ao valor que consta do quadro abaixo, não podendo o desconto por horas num dia ultrapassar o valor do salário/dia (Ver Tabela Descontos).

Já datado do mês em curso (junho de 2018), o documento sobre Gestão de Pessoal e Vencimentos (GPV), relativo ao programa que existe nas escolas para registo dos vencimentos do pessoal, tem mesmo um capítulo sobre a ausência dos docentes por greve às avaliações, confirmando que o referido programa está preparado para o desconto por tempos.

Portanto, não restam dúvidas sobre a forma como o desconto deverá ser feito, devendo os descontos a realizar obedecer à tabela já divulgada.

Aqui fica, para ser usada em caso de descontos indevidos,  uma minuta de reclamação do desconto indevido de um (ou mais) dias de greve

Perante a falta de disponibilidade do Governo/ME para abrir portas para a negociação, mantendo-se entrincheirado no interesse de impedir que aos professores seja contado todo o seu tempo de serviço, vai ser necessário manter a Greve às Avaliações. Desesperado com as consequências que o ele próprio criou, para o ME/Governo tudo vale. Tudo, desde a ameaça de injustificar faltas até à invenção do desconto de um dia inteiro, passando pela enorme campanha de desinformação pública.

As organizações sindicais estão já em contacto com o ME para que esta situação seja legalmente solucionada.

Aos professores pede-se que continuem a resistir e que a Greve mantenha os seus elevados níveis, até dia 11 de julho, data de realização da primeira reunião negocial sobre os assuntos que mais têm mobilizado os docentes. Nessa altura, consoante a resposta do ME às propostas dos sindicatos, assim se manterá até 13 de julho ou não.

 

Tabela-descontos