Calendário para o ano letivo de 2019/2020 e Calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário-Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias-Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão-Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias - Nota Informativa da DGAE-Listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020-Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino-Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias-Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2019/2020 - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO-A luta continua também pela via administrativa e jurídica-Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias - Requerimento até 30 de junho

Notícias

Audição Pública – Apreciação Parlamentar Decreto-Lei Nº 54/2018 – Educação Inclusiva

Audição Pública sobre as “Propostas de alteração no âmbito do processo de Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho,  no âmbito da Apreciação Parlamentar 67| XIII| 3(BE) e da Apreciação Parlamentar n.º 68| XIII| 4(PCP), ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que “estabelece o regime jurídico da educação inclusiva”, agendada para o dia […]

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DOAL 2018/2019, Novos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário e Regime Jurídico da Educação Inclusiva.

Foram publicados, hoje, no Diário da República três importantes normativos legais; o novo regime jurídico da educação inclusiva, os novos currículos dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens e o despacho da organização do ano letivo 2018/2019.  Decreto-Lei n.º 54/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 […]

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Educação Especial – Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, em Consulta Pública

Regime Legal de Inclusão Escolar  Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro Até ao dia 31 de agosto de 2017, os interessados poderão analisar as soluções propostas e, sendo caso disso, apresentar as sugestões que entenderem úteis, através do seguinte endereço de correio eletrónico: edinclusiva@dge.mec.pt . Regime legal da inclusão escolar  

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