Encontra-se disponível a aplicação Recenseamento Docente – Verificação de dados / reclamação, que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, das 10:00h do dia 7 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 13 de fevereiro de 2019. SIGRHE

Recenseamento Docente – Verificação de dados / Reclamação
Recenseamento Docente 2019 Verificação de dados / Reclamação Encontra-se disponível a aplicação Recenseamento Docente – Verificação de dados / reclamação, que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente 2019, das 10:00h do dia 7 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 11 de fevereiro […]

Recenseamento de Pessoal Docente 2019
Informamos que a aplicação Recenseamento Docente 2019 se encontra disponível no SIGRHE para preenchimento pelos responsáveis dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (AE/ENA). Esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a […]

Presidente da República devolve diploma ao Governo
O Presidente da República dirigiu hoje uma carta ao Primeiro-Ministro, do seguinte teor: “A Lei do Orçamento do Estado para 2019, que entra em vigor no dia 1 de janeiro, prevê, no seu artigo 17.º, que a matéria constante do presente diploma seja objeto de processo negocial sindical. Assim sendo, e porque anteriores passos […]

Ultrapassagens na Carreira
Com o propósito de exigir e garantir a correção das injustiças resultantes do tempo de serviço perdido entre transições e reposicionamentos na carreira, o SIPPEB está a reunir os dados referentes aos docentes que vincularam até 2010 e que podem, agora, ser ultrapassados na Carreira Docente pelos colegas que vincularam após essa data e que estão a ser […]

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto C.A.F.E., Timor-Leste
Encontra-se aberto o Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2019. A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 23 de outubro de 2018 até às 18:00h do dia 2 de […]

Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa
A meia jornada constitui-se como uma modalidade de horário de trabalho prevista no artigo 114.º–A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto. Consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal […]

Manifestação de Preferências – Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho a as 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2018 (hora de Portugal continental). SIGRHE – candidatura a mobilidade interna Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos […]

Abonos por Cessação de Contrato – Nota Informativa do IGeFE
No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato aos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo, informa-se o seguinte: 1. A compensação por caducidade é devida quando ocorra a caducidade do contrato a […]

Mobilidade por Doença – Resultados e 1ª Fase de Indicação de Componente Letiva
Mobilidade por doença 2018/2019 – Resultado Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho. SIGRHE A aceitação da Mobilidade por Doença deverá ficar disponível na plataforma SIGRHE em data a anunciar pela DGAE. Os docentes dos QZP, agora […]