Docentes

Governo assume compromisso com os sindicatos

Governo assume compromisso com os sindicatos

  • 18th Novembro 2017

10 horas depois do início da reunião com as organizações sindicais de docentes, não foi possível chegar a um acordo, mas foram assumidos compromissos pelo Ministério da Educação com reflexos no Orçamento do Estado para 2018 e que não comprometem nenhuma reivindicação dos Educadores e  Professores. O compromisso prevê, entre outros assuntos:  a recuperação do tempo de serviço dos educadores e professores e o início da reposição salarial ainda na presente legislatura, o reposicionamento dos docentes vinculados desde 2011 e injustamente retidos no 1.º escalão, a garantia de respeito pelo atual ECD sem quaisquer agravamentos de tempo de serviço. Tudo será esclarecido nas negociações que arrancam a 15 de dezembro e que vão regulamentar muitas das matérias que constituem as principais reivindicações dos docentes. Declaração de Compromisso

Ler artigo completo →
Reunião da Frente Sindical com o Grupo Parlamentar do PS

Reunião da Frente Sindical com o Grupo Parlamentar do PS

  • 13th Novembro 2017

COMUNICADO REUNIÃO DA FRENTE SINDICAL DOS DOCENTES COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA Descongelamento / recuperação do tempo de serviço     A Frente Sindical dos Docentes, foi hoje recebida pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. A delegação socialista esteve representada pela deputada Susana Amador, estando ainda presente a deputada Maria Augusta Santos, de Braga, também professora. Sem esquecer outros assuntos que preocupam os professores, o tema da reunião foi obviamente aquele que neste momento mais atinge a classe docente: a discriminação resultante da não contagem do tempo de serviço congelado. Abordámos a questão por dois ângulos diferentes: vertente constitucional e vertente política. Pela primeira transmitimos às Sras. deputadas que a norma da Lei do Orçamento de Estado para 2018 sobre a (não) contagem do tempo de serviço dos professores, ao contrário do que está previsto para os restantes trabalhadores da administração pública, pode vir a ser declarada inconstitucional…

Ler artigo completo →
Pré-Aviso de Greve da Frente Sindical de Docentes

Pré-Aviso de Greve da Frente Sindical de Docentes

  • 9th Novembro 2017

PRÉ-AVISO DE GREVE   Das zero às vinte e quatro horas do dia 15 de novembro de 2017    A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos de educadores e professores ASPL, PRÓ- ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 394.º a 396.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, convoca Greve Nacional, das zero às vinte e quatro horas do dia 15 de novembro de 2017, de Educadores e Professores abrangidos pelo âmbito estatutário destas associações sindicais, independentemente da natureza do vínculo ou contrato, com os seguintes fundamentos: • Para que o tempo de serviço prestado pelos Educadores e Professores durante o período de congelamento - 9 anos e 4 meses - seja contabilizado para efeitos de progressão na carreira;  • Por um regime especial de aposentação;  •…

Ler artigo completo →
SINDICATOS DE PROFESSORES UNEM-SE EM FRENTE SINDICAL CONTRA CONGELAMENTO DE CARREIRAS

SINDICATOS DE PROFESSORES UNEM-SE EM FRENTE SINDICAL CONTRA CONGELAMENTO DE CARREIRAS

  • 26th Outubro 2017

Dirigentes, solidários com a greve da função pública, planeiam novas formas de luta Os sindicatos de professores ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU formalizaram ontem em Lisboa, dia 25 de outubro, a Frente Sindical de Docentes, como resposta às medidas propostas no Orçamento de Estado para o ano 2018. Os dirigentes destes sindicatos declararam em uníssono solidariedade com a greve da função pública de amanhã, dia 27, e prometeram novas formas de luta conjuntas pela defesa dos interesses dos professores. A Frente Sindical de Docentes considera que a situação dos docentes será agravada no novo Orçamento de Estado, uma vez que o tempo de serviço prestado pelos docentes durante o período de congelamento, 9 anos e 4 meses, não serão contabilizados para efeitos de progressão na carreira. Para contestar esta realidade, a Frente Sindical irá entregar ao Ministério da Educação um documento com as suas reivindicações já no…

Ler artigo completo →
Dispensa do período probatório

Dispensa do período probatório

  • 25th Outubro 2017

Dispensa do período probatório Nos termos definidos pelo artigo 30.º do ECD, o primeiro provimento em lugar de ingresso reveste a forma de nomeação provisória e destina-se à realização do período probatório. O período probatório destina-se a verificar a capacidade de adequação do docente ao perfil de desempenho profissional exigível, tem a duração mínima de um ano escolar e é cumprido no estabelecimento de educação ou de ensino onde aquele exerce a sua atividade docente como estabelecido no artigo 31.º do ECD. O artigo 32.º determina que a nomeação provisória converte-se em nomeação definitiva em lugar do quadro, no início do ano escolar subsequente à conclusão do período probatório com avaliação do desempenho igual ou superior a Bom. Consultar as orientações emanadas pela Nota Informativa de 1 de setembro. Nota informativa  Lista dos docentes que realizam o período probatório 2017  Lista de docentes dispensados do período probatório 2017 DGAE

Ler artigo completo →
Mobilidade por motivo de doença

Mobilidade por motivo de doença

  • 13th Julho 2016

Publicado o Despacho que estipula as condições em que os docentes dos ensinos básico e secundário podem requerer a mobilidade por motivo de doença. Despacho 9004-A/2016 de 13 de Julho.pdf Mobilidade por Doença Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, declara-se aberto o procedimento de mobilidade por doença da responsabilidade da Direção-Geral da Administração Escolar, a realizar numa só fase, atento o disposto no n.º 4 do artigo 71.º do ECD. Aviso de Abertura Mobilidade por Doença 2016/2017   Mobilidade por Doença 2016/2017 – Relatório Médico Aplicação disponível até às 18.00h de Portugal Continental do dia 1 de agosto

Ler artigo completo →


Partilha com os teus amigos.