Reunião Técnica convocada pelo ME para do dia 25 de julho-Notificação da decisão da reclamação-Vamos recuperar o que é nosso: 9 anos 4 meses e 2 dias!-A luta irá prosseguir!-A luta continua! Nota à Comunicação Social-Esclarecimentos sobre os Descontos de Greve-DOAL 2018/2019, Novos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário e Regime Jurídico da Educação Inclusiva.-Docentes ratificam e apoiam a estratégia dos seus Sindicatos-Sindicatos convocados para reunião negocial no dia 11 de julho-Região Autónoma da Madeira - Concursos 2018/2019

Despacho Normativo Nº 6/2008 – Matrículas e Distribuição de crianças e alunos

Despacho Normativo Nº 6/2008 – Matrículas e Distribuição de crianças e alunos

Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho Normativo, Nº 6/2018 que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

Este Despacho aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação e a outras instituições de educação e ou formação, reconhecidas pelas entidades competentes, designadamente às escolas profissionais privadas com financiamento público.

 

Despacho Normativo n.º 6/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12