Publicado o Decreto-Lei do roubo no tempo de serviço-Presidente da República promulgou contagem de tempo dos professores-Consulta aos Educadores e Professores de 11 a 20 de março - Questionário Online-Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento-Aviso de Abertura do Concurso 2019/2020-Organizações sindicais de professores entregam Petição com mais de 60 000 assinaturas e reúnem com os grupos parlamentares para entregarem proposta que governo recusou discutir e analisar-Vagas para Progressão ao 5º e 7º Escalões da Carreira Docente-Ministério da Educação convoca reunião para 4 de março; Organizações sindicais pedem esclarecimento sobre agenda concreta-Governo ergue muro de intransigência, mente sobre posições sindicais e bloqueia negociação-Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores

Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social dos Docentes Contratados

Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social dos Docentes Contratados

Na sequência da alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, operada pelo Decreto Regulamentar n.°6/2018, de 2 de julho, e que produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, a Provedoria de Justiça, propôs a divulgação de orientações por forma a uniformizar procedimentos de atuação por parte dos Estabelecimentos Escolares, relativamente à declaração de tempos de trabalho à Segurança Social, no caso dos docentes contratados.

NOTA INFORMATIVA Nº 12/ IGeFE/2018 

Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes Contratados / Horário Completo/Horário Incompleto