Governo obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos-Respeito e Justiça: Professores esperam que amanhã seja dado o primeiro passo-As Recomendações do CNE sobre a Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais-CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS EDUCADORES E PROFESSORES-Estado da Educação 2017-Moção aprovada no Plenário Nacional de Professores e Educadores-Concentração e Plenário Nacional Frente à Assembleia da República-Contra os abusos e ilegalidades nos horários-Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio-Informações sobre a Greve a iniciar a 29 de outubro

Notícias

As Recomendações do CNE sobre a Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais

Recomendação sobre Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional – O CNE recomenda que as competências inerentes à gestão das ofertas públicas de educação e formação sejam prioritariamente atribuídas às escolas e sejam atribuídas […]

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Estado da Educação 2017

Estado da Educação 2017   A publicação Estado da Educação 2017 apresenta-se, este ano, organizado de acordo com a estrutura das atuais comissões, orientada para os destinatários. À semelhança das edições anteriores, tem em conta vários indicadores de referência no domínio da educação, abrangendo a questão da territorialidade. O relatório conta, igualmente, com contributos de […]

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Parecer do CNE sobre o “Currículo dos ensinos básico e secundário”

Por solicitação do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) pronunciase, através deste parecer, relativamente ao “Projeto de Decreto-Lei sobre o currículo dos Ensinos Básico e Secundário” Foi aprovado na 135.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Currículo dos ensinos básico e secundário.   Parecer ‘Currículo dos ensinos básico e secundário’ […]

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Parecer do CNE – Regime Jurídico da Educação Inclusiva

No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelos relatores David Rodrigues, Rogério Cação e Teresa Leite, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 4 de abril de 2018, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu primeiro Parecer […]

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Parecer do CNE sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar

Publicado hoje, no Diário da República, o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar. No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelo relator Joaquim Azevedo, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária […]

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Estado da Educação 2015

A publicação Estado da Educação 2015 surge na continuidade dos relatórios anuais que o Conselho Nacional de Educação publica desde 2010. À semelhança das edições anteriores, o Estado da Educação 2015 apresenta indicadores de referência do sistema educativo que permitem caracterizar a rede escolar, a população escolar e a oferta educativa e formativa, o corpo […]

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Recomendação do CNE – “A condição docente e as políticas educativas”

Foi aprovada na 126.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, com uma abstenção, a recomendação sobre ‘A Condição Docente e Políticas Educativas’. “A condição docente e as políticas educativas” Recomendações Sentido em que se formulam as seguintes recomendações: 1. Recentrar a missão e a função docente no processo de ensino/aprendizagem, o que implica definir, […]

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