Concurso Externo de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano escolar de 2019-2020 Apuramento de Vagas para QZP-Organizações sindicais de docentes prosseguem reuniões com líderes partidários e preparam ação e luta a desenvolver ainda no 2.º período, mas, também, no final do ano letivo-Recenseamento Docente – Verificação de dados / Reclamação até às 18 horas do dia 13 de fevereiro-Sindicatos de Professores iniciam ronda de reuniões com líderes partidários-Recenseamento Docente – Verificação de dados / Reclamação-Com declaração eivada de sobranceria e pesporrência Primeiro-Ministro bloqueou negociação a que está obrigado-Transferência de competências para as autarquias-DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho-Professores e Educadores exigiram início das negociações para recuperação integral do tempo de serviço-Recenseamento de Pessoal Docente 2019

Notícias

As Recomendações do CNE sobre a Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais

Recomendação sobre Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional – O CNE recomenda que as competências inerentes à gestão das ofertas públicas de educação e formação sejam prioritariamente atribuídas às escolas e sejam atribuídas […]

Ler Artigo Completo

Estado da Educação 2017

Estado da Educação 2017   A publicação Estado da Educação 2017 apresenta-se, este ano, organizado de acordo com a estrutura das atuais comissões, orientada para os destinatários. À semelhança das edições anteriores, tem em conta vários indicadores de referência no domínio da educação, abrangendo a questão da territorialidade. O relatório conta, igualmente, com contributos de […]

Ler Artigo Completo

Parecer do CNE sobre o “Currículo dos ensinos básico e secundário”

Por solicitação do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) pronunciase, através deste parecer, relativamente ao “Projeto de Decreto-Lei sobre o currículo dos Ensinos Básico e Secundário” Foi aprovado na 135.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Currículo dos ensinos básico e secundário.   Parecer ‘Currículo dos ensinos básico e secundário’ […]

Ler Artigo Completo

Parecer do CNE – Regime Jurídico da Educação Inclusiva

No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelos relatores David Rodrigues, Rogério Cação e Teresa Leite, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 4 de abril de 2018, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu primeiro Parecer […]

Ler Artigo Completo

Parecer do CNE sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar

Publicado hoje, no Diário da República, o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar. No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelo relator Joaquim Azevedo, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária […]

Ler Artigo Completo

Estado da Educação 2015

A publicação Estado da Educação 2015 surge na continuidade dos relatórios anuais que o Conselho Nacional de Educação publica desde 2010. À semelhança das edições anteriores, o Estado da Educação 2015 apresenta indicadores de referência do sistema educativo que permitem caracterizar a rede escolar, a população escolar e a oferta educativa e formativa, o corpo […]

Ler Artigo Completo

Recomendação do CNE – “A condição docente e as políticas educativas”

Foi aprovada na 126.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, com uma abstenção, a recomendação sobre ‘A Condição Docente e Políticas Educativas’. “A condição docente e as políticas educativas” Recomendações Sentido em que se formulam as seguintes recomendações: 1. Recentrar a missão e a função docente no processo de ensino/aprendizagem, o que implica definir, […]

Ler Artigo Completo