Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019-Sindicatos entregaram novos pré-avisos de greve, até 13 de julho-Nova proposta de Projeto de Despacho sobre a Organização do Ano Letivo-Reunião negocial sobre projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo-Manual da Greve às Avaliações-ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFESSORES CONVOCAM A LUTA COM OS OLHOS POSTOS NA NEGOCIAÇÃO-Reposicionamento na Carreira - Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio-Formalização do pedido de Mobilidade por doença 2018/2019-A chantagem do ME é INACEITÁVEL!-Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões

Notícias

Proposta de Despacho Normativo de Grupos e Constituição de Turmas

Os Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação enviaram a Proposta de Despacho Normativo de Grupos e Constituição de Turmas para consulta pública e envio de propostas, dirigindo, por escrito, no prazo de 30 dias, as sugestões de alteração  à Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o correio eletrónico regmedu52018@medu.gov.pt, […]

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Despacho Normativo Nº 6/2008 – Matrículas e Distribuição de crianças e alunos

Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho Normativo, Nº 6/2018 que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Este Despacho aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de […]

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AEC – Atividade de Enriquecimento Curricular 2017/2018

A manter-se esta (atual) realidade, poderemos estar a contribuir para uma preocupante distensão do período curricular para cerca de 30 horas semanais. Se a esta componente associarmos o período da Componente de Apoio à Família, poderemos estar perante horários escolares superiores a 35 horas semanais, para crianças de apenas 6 a 10 anos de idade. […]

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Disponibilização de dados pessoais de alunos pelas escolas

A Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu orientações gerais sobre a disponibilização de dados pessoais de alunos no sítio da Internet dos estabelecimentos de educação e ensino. Na Deliberação n.º 1495/2016, de 6 de setembro, a CNPD definiu orientações precisas às escolas sobre os limites legais para o tratamento de dados pessoais, na vertente […]

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