Açores

Concurso Pessoal Docente 2017/2018 – Região Autónoma dos Açores

Concurso Pessoal Docente 2017/2018 – Região Autónoma dos Açores

  • 22nd Maio 2017

Concurso Interno e Externo - De  22 de maio a 2 de junho     Calendarização Concurso interno de provimento Concurso externo de provimento Abertura Aviso de Abertura | Concurso interno e externo de provimento Certificado de Tempo de Serviço Docente e Habilitações  Regulamento do Concurso Deliberação do júri do CIEP 2017/2018: Aquisição de habilitação profissional para a docência por profissionalização em exercício - relevância do tempo de serviço  Estatuto da Carreira Docente Portal da Educação - Pessoal Docente

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Concursos: Alterações ao regime de contratação (Fim da BCE)

Concursos: Alterações ao regime de contratação (Fim da BCE)

  • 7th Março 2016

Publicado em Diário da República o Decreto-Lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação. DECRETO-LEI N.º 9/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2016, SÉRIE I DE 2016-03-07

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Tempo de serviço e Faltas por falecimento – Circulares informativas da DGAE

Tempo de serviço e Faltas por falecimento – Circulares informativas da DGAE

  • 18th Fevereiro 2016

Divulgadas na página eletrónica da DGAE três circulares  informativas sobre contagem de tempo de serviço e faltas por falecimento.   B16014494B_Circular relativa à atualização da legislação referente às faltas por falecimento.pdf B16014474B_Circular relativa ao tempo de serviço prestado com horários incompletos.pdf B16014484H_Circular relativa à contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados.pdf

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Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão

  • 18th Fevereiro 2016

Na 124.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, foi aprovado por unanimidade o Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão. A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência solicitou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a emissão de um parecer sobre os seguintes projetos de lei aprovados na generalidade: PROJETO DE LEI N.º 38/XIII/1.ª (BE), QUE REVOGA A PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS (PACC); PROJETO DE LEI N.º 46/XIII/1.ª (PCP) QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O ACESSO À PROFISSÃO DOCENTE E GARANTE A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES. Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão Relatório Técnico

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Decreto-Lei que revoga a bolsa de contratação de escola (BCE) e o fim a Mobilidade Especial/Requalificação de Docentes

Decreto-Lei que revoga a bolsa de contratação de escola (BCE) e o fim a Mobilidade Especial/Requalificação de Docentes

  • 12th Fevereiro 2016

Recebemos do Gabinete do Ministro da Educação a seguinte  comunicação; Exmos. Senhores. Já após a conclusão da negociação com as organizações representativas do pessoal docente sobre o projeto de decreto-lei que revoga a bolsa de contratação de escola (BCE) e o regime de requalificação do mesmo pessoal, teve este Ministério conhecimento que, no âmbito da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República, a fusão dos projetos de lei n.os 59/XIII e 70/XIII conterá uma norma que, à semelhança do previsto no referido projeto de decreto-lei, procede à revogação do regime de requalificação do pessoal docente com efeitos retroativos a 29.01.2016. Desta forma, e com vista a não duplicar normas revogatórias sobre a mesma matéria, que poderiam suscitar dificuldades interpretativas e que revelariam, além do mais, uma duvidosa técnica legislativa, o projeto de decreto-lei em causa não conterá quaisquer normas sobre o regime de requalificação, sendo a versão final…

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Comunicado

Comunicado

  • 5th Fevereiro 2016

Comunicado   O SIPPEB - Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico - foi recebido pelo Secretário Adjunto e da Educação que começou por enunciar algumas das preocupações que tem em mente resolver: Preparação antempadamente do novo ano letivo. Elaboração de um Despacho que clarifique o que é Componente Letiva e Componente não Letiva, créditos, horários, etc. Questões curriculares (debate público). Diferenciação Pedagógica, número de alunos por turma, ensino profissional, formação de adultos, etc. Levantamento das necessidades de emprego nas diversas regiões. Formação Contínua. Revisão do currículo do Pré-Escolar e uniformização da frequência das crianças a partir do 3º ano de idade. Organização do Currículo do 1º Ciclo. Composição de um grupo de trabalho com  serviços de saúde e da Segurança Social para tratar de vários assuntos relacionados com a Educação Especial. O SIPPEB apresentou novamente as questões que os (as) Colegas já conhecem e que fazem parte do…

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Assuntos apresentados ao Ministério da Educação

Assuntos apresentados ao Ministério da Educação

  • 27th Janeiro 2016

 Assuntos apresentados ao Ministério da Educação para serem resolvidos à medida das possibilidades do País.   Caderno de Encargos     Existem alguns assuntos que podem ser resolvidos de imediato sem custos como sejam:    O fim da Bolsa de Contratação de Escola e colocação através da Reserva de Recrutamento respeitando a graduação profissional. Sempre estivemos contra a Bolsa de Contratação de Escola. Não devem ser professores a avaliar professores, tendo todos as mesmas habilitações, poderão ou não ter uma especialidade de 1 ano em Administração Escolar, mas isto não lhes confere competência para avaliar científica e pedagogicamente os colegas até porque estes já foram avaliados no final da sua formação pelas respetivas Instituições do Ensino Superior. O calvário de itens constantes do currículo para avaliar os professores da Bolsa de Contratação, já há dois ou mais anos, se tem mostrado imprestável, mas quem os engendra não tem aprendido a…

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Negociação com o ME – Proposta para alteração do regime de concursos

Negociação com o ME – Proposta para alteração do regime de concursos

  • 19th Janeiro 2016

O SIPPEB  foi convocado pelo Senhor Ministro da Educação para uma reunião a ter lugar no dia 26 de janeiro, a partir das 11 horas, sobre a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados. Ver Proposta   Principais alterações ao Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio: - Os Educadores e Professores candidatos ao concurso externo podem ser opositores, no máximo, a dois grupos de recrutamento para os quais possuem qualificação profissional (Artigo 8º). - A Contratação Inicial e a Reserva de Recrutamento aplicam-se  a todos os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, inclusive os abrangidos pelo Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e/ou com contrato de autonomia (Artigos 32º e 36º). - A  contratação de docentes através da Reserva de Recrutamento realiza-se até ao final do ano letivo (Artigo 37º). - Arttigo 39º .... 6 - São critérios objetivos de seleção, a…

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