Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019-Sindicatos entregaram novos pré-avisos de greve, até 13 de julho-Nova proposta de Projeto de Despacho sobre a Organização do Ano Letivo-Reunião negocial sobre projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo-Manual da Greve às Avaliações-ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFESSORES CONVOCAM A LUTA COM OS OLHOS POSTOS NA NEGOCIAÇÃO-Reposicionamento na Carreira - Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio-Formalização do pedido de Mobilidade por doença 2018/2019-A chantagem do ME é INACEITÁVEL!-Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões

legislação

Legislação Nova

 

Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

 

DECRETO-LEI N.º 16/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2018, SÉRIE I DE 2018-03-07

Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente.

 

Despacho n.º 2145-C/2018 – Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28

Vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário.

 

PORTARIA N.º 29/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2018, SÉRIE I DE 2018-01-23

Regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

 

 

Arquivo

 

IGEC

 

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – Lei Nº 35/2014, 20 de junho


Código do Trabalho

 

Legislação Consolidada – Diário da República