Governo obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos-Respeito e Justiça: Professores esperam que amanhã seja dado o primeiro passo-As Recomendações do CNE sobre a Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais-CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS EDUCADORES E PROFESSORES-Estado da Educação 2017-Moção aprovada no Plenário Nacional de Professores e Educadores-Concentração e Plenário Nacional Frente à Assembleia da República-Contra os abusos e ilegalidades nos horários-Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio-Informações sobre a Greve a iniciar a 29 de outubro

legislação

Legislação Nova

 

Decreto-Lei n.º 54/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

 

Decreto-Lei n.º 55/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

 

Despacho Normativo n.º 10-B/2018 – Diário da República n.º 129/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-06

Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

 

 

DECRETO-LEI N.º 15/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2018, SÉRIE I DE 2018-03-07

Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

 

DECRETO-LEI N.º 16/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2018, SÉRIE I DE 2018-03-07

Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente.

 

Despacho n.º 2145-C/2018 – Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28

Vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário.

 

PORTARIA N.º 29/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2018, SÉRIE I DE 2018-01-23

Regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

 

 

Arquivo

 

IGEC

 

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – Lei Nº 35/2014, 20 de junho


Código do Trabalho

 

Legislação Consolidada – Diário da República