Concursos - Desistência total ou parcial CI/RR-Professores bibliotecários 2ª fase-Dispensas do Período Probatório no ano letivo 2018/2019-Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa-Organizações sindicais de professores não compreendem a indisponibilidade do Senhor Presidente da República para a audiência solicitada há meses-Manifestação de Preferências - Mobilidade Interna-Abonos por Cessação de Contrato - Nota Informativa do IGeFE-Mobilidade por Doença - Resultados e 1ª Fase de Indicação de Componente Letiva-REUNIÃO DE NATUREZA TÉCNICA SOBRE A CARREIRA DOS PROFESSORES-Manifestação de preferências para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

legislação

Legislação Nova

 

Decreto-Lei n.º 54/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

 

Decreto-Lei n.º 55/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

 

Despacho Normativo n.º 10-B/2018 – Diário da República n.º 129/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-06

Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

 

 

DECRETO-LEI N.º 15/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2018, SÉRIE I DE 2018-03-07

Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

 

DECRETO-LEI N.º 16/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2018, SÉRIE I DE 2018-03-07

Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente.

 

Despacho n.º 2145-C/2018 – Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28

Vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário.

 

PORTARIA N.º 29/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2018, SÉRIE I DE 2018-01-23

Regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

 

 

Arquivo

 

IGEC

 

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – Lei Nº 35/2014, 20 de junho


Código do Trabalho

 

Legislação Consolidada – Diário da República