Horários, Condições de Trabalho, Desgaste e Envelhecimento dos Docentes-Concursos 2018 de 23 de abril a 3 de maio-Concursos 2018 - Dotação de Vagas-Concursos 2018 - Alteração Parlamentar ao Decreto-Lei nº 15/2018, de 7 de março-Progressão aos 5º e 7º Escalões da Carreira - Listas Provisórias-Organização do currículo dos ensinos básico e secundário em Consulta Pública-Despacho Normativo Nº 6/2008 - Matrículas e Distribuição de crianças e alunos-Manifestação Nacional de Professores e Educadores dia 19 de maio, em Lisboa!-Parecer do CNE - Regime Jurídico da Educação Inclusiva-Audição Parlamentar das Organizações Sindicais

legislação

Legislação Nova

 

Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

 

DECRETO-LEI N.º 16/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2018, SÉRIE I DE 2018-03-07

Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente.

 

Despacho n.º 2145-C/2018 – Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28

Vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário.

 

PORTARIA N.º 29/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2018, SÉRIE I DE 2018-01-23

Regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

 

 

Arquivo

 

IGEC

 

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – Lei Nº 35/2014, 20 de junho


Código do Trabalho

 

Legislação Consolidada – Diário da República